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O governo dos Estados Unidos revogou recentemente os vistos de entrada de sete importantes autoridades brasileiras, entre eles o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e outras figuras ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como o ex-AGU José Levi, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, além dos juízes auxiliares Airton Vieira, Marco Antonio Martin Vargas e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha. A medida foi anunciada em meio a um contexto de crescente atrito diplomático entre Brasil e EUA, motivado principalmente pelo julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e decisões envolvendo o STF que desagradaram a administração americana.
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Segundo apuração, além do ministro Alexandre de Moraes, também tiveram o visto revogado:
- 1. Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia Geral da União);
- 2. José Levi, ex-AGU;
- 3. Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
- 4. Airton Vieira, juiz instrutor que atua no gabinete de Moraes no STF;
- 5.Marco Antonio Martin Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE;
- 6. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, ex-juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF.
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A revogação dos vistos, segundo uma fonte do governo Trump, é vista como uma retaliação política contra autoridades que participaram de julgamentos da eleição de 2022, e que o governo americano considera perseguição política. Jorge Messias chamou a medida de “um conjunto de ações unilaterais, incompatíveis com a condução pacífica e harmoniosa das relações diplomáticas e econômicas entre os dois países” e reafirmou seu compromisso com a independência do sistema judicial brasileiro.
Do lado do governo brasileiro, a reação oficial tem sido de reprovação. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, classificou a sanção como “injustificável” e uma tentativa de interferência política internacional na atuação independente do Judiciário, que fere a soberania do Brasil. Segundo ele, ameaças feitas a juízes brasileiros “fragilizam e deslegitimam” a justiça nacional, que funciona com eleições e instituições democráticas robustas. A postura do STJ é de defesa vigorosa da independência judicial, ressaltando que o aparato legal brasileiro oferece amplo leque de recursos para garantir a lisura e imparcialidade do sistema jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) permanece em silêncio oficial, embora acompanhe a situação de perto.
Já nos Estados Unidos, o secretário de Estado Marco Rubio enfatizou que a revogação dos vistos é parte de uma ofensiva contra membros do governo Lula e do Judiciário que, na visão americana, colaboraram em ações políticas controversas e em julgamentos contestados. Rubio ressaltou também a imposição de sanções de bloqueio de bens e proibição de transações para alguns desses brasileiros, indicando uma escalada da pressão econômica e diplomática.
Críticos da medida argumentam que a decisão dos EUA fere o princípio da não intervenção e que ações como essa geram instabilidade nas relações bilaterais, especialmente entre duas democracias historicamente parceiras. Por outro lado, apoiadores dessas sanções apontam para a necessidade de coibir práticas que consideram violações democráticas e abusos de poder no Judiciário brasileiro, justificando a resposta americana como legítima.
Além das autoridades afetadas diretamente, familiares também tiveram vistos revogados, mostrando a amplitude e o caráter punitivo da ação. A controvérsia ganha dimensão internacional e segue marcada pela tensão entre independência judicial e influências políticas externas num cenário delicado para a diplomacia do Brasil.
(*) Com informações das fontes: Gazeta do Povo, G1, Poder360, CNN Brasil, Migalhas, CartaCapital, Agência Brasil, Jornal JOTA, Veja, BBC, Poder360, e declarações oficiais do STJ e governo dos EUA.
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