A Secretaria de Finanças de Praia Grande (Sefin) colocou em prática a Operação Verão Legal 2012/2013, realizada em parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), com o objetivo de coibir o comércio ilegal de mercadorias, fiscalizar estabelecimentos comerciais e orientar moradores e turistas sobre ações de oportunistas no período mais movimento na Cidade. O esquema segue até a quarta-feira de cinzas (12 de fevereiro).
Os trabalhos acontecem durante todo o dia e a noite, inclusive na madrugada. As equipes de fiscalização atuam em esquema especial para suprir a demanda dos serviços nas ruas. “Além da rotina de trabalho da fiscalização, também daremos apoio às forças-tarefa, realizadas durante a temporada”, explicou chefe do departamento da Receita, José Augusto Lopes.
Segundo Lopes, os funcionários da Sesap são os responsáveis por fiscalizar as condições de higiene de carrinhos de lanches, bares e demais estabelecimentos que comercializam alimentos. Ao todo, 115 pessoas estão envolvidas na operação, entre fiscais, agentes de vigilância sanitária e demais envolvidos. O grupo foi dividido em equipes, que se revezarão por todo o Município.
No ano passado, cerca de 18 mil itens foram apreendidos, entre relógios, bijuterias, bebidas e outros materiais.
No caso de ambulantes ilegais flagrados, a mercadoria é apreendida e fica à disposição do proprietário por até 48 horas, na Sefin, localizada no Paço Municipal, mediante o pagamento de multa no valor de R$ 348,75 e mais R$ 2,32 por item apreendido.
Após este prazo, os materiais não perecíveis são encaminhados para a Secretaria de Promoção Social (Sepros), que realiza constantes bazares beneficentes. Já a mercadoria perecível, como bebidas alcoólicas e alimentos, é descartada.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3496-2236. A Sefin funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O Paço Municipal fica na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, no Bairro Mirim.
