Às vésperas das festas de fim de ano, uma disputa jurídica entre os Correios e a embaixada americana vem deixando ansiosos centenas de brasileiros, que planejam viajar aos Estados Unidos e enfrentam problemas para receberem de volta os passaportes com o visto. Por trás do atraso, está a disputa pelo controle do serviço de entrega dos documentos, que vinha sendo realizado pela empresa DHL Express. Os Correios entendem que isso contraria a legislação que lhe garante exclusividade no país.
O Consulado disponibilizou um novo endereço de e-mail para direcionar as questões relacionadas à entrega de passaportes: entrega@usvisa-info.com. A resposta será recebida em até um dia útil.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, de outubro de 2011 a setembro passado, a embaixada americana, em Brasília, e os consulados do Rio, São Paulo e Recife concederam 555 mil vistos, 59% a mais do que no mesmo período do ano anterior, quando foram concedidos 350 mil vistos a brasileiros. Os dados são do Departamento de Estado americano. Desde abril passado, a embaixada dos EUA vem usando os serviços da empresa CSC, responsável pelo cadastramento de impressões digitais e fotografias dos interessados em tirar o visto, e da DHL, que vinha fazendo a entrega dos passaportes.
Em outubro passado, os Correios conseguiram no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, liminar que impedia que o serviço postal fosse realizado pela DHL. Desde então, os Correios tentam retomar a distribuição dos documentos. Enquanto o imbroglio não é resolvido, brasileiros enfrentam problemas para pegar de volta seus passaportes. Em nota, os Correios ressaltaram que hoje não realizam a entrega dos passaportes e, portanto, não são responsáveis por eventuais atrasos, apesar de terem sido os responsáveis pela suspensão da entrega pela DHL por meio de ação judicial. O prejuízo final está por conta do contribuinte que teve suas viagens canceladas ou ainda no custeio de despesas com transferências.
Fica a pergunta: quem deve ser responsabilizado por tamanha falta de respeito com a população seja pelo dano material como pelo dano moral?
Em nota divulgada na sexta-feira, 14, a Missão Diplomática do Brasil e a empresa CSC informam que “estão empenhados em resolver a questão do atraso na entrega até 31 de dezembro”.
