"> Vistos americanos revogados e sanções da Lei Magnitsky ampliam crise diplomática com Brasil

 

Politica - 28/09/2025 - 21:31:24

 

Vistos americanos revogados e sanções da Lei Magnitsky ampliam crise diplomática com Brasil

 

Da Redação .

Foto(s): Arte @HORA

 

Revogação dos vistos e sanções da Lei Magnitsky contra ministros do STF, procuradores, juízes auxiliares e familiares pelo governo dos EUA aprofundam tensões políticas, diplomáticas e econômicas com reflexos internos e bilaterais.

Revogação dos vistos e sanções da Lei Magnitsky contra ministros do STF, procuradores, juízes auxiliares e familiares pelo governo dos EUA aprofundam tensões políticas, diplomáticas e econômicas com reflexos internos e bilaterais.

O entorno de Alexandre de Moraes tomou conhecimento da revogação dos vistos americanos por meio de consultas diretas ao site oficial do governo dos Estados Unidos, sem comunicação formal das autoridades americanas ou do Ministério das Relações Exteriores brasileiro. A consulta artesal do visto I-94, que inclui o número do passaporte e dados pessoais, revelou que os documentos, embora dentro da validade, foram cancelados para uso, surpreendendo os atingidos.

Entre os sancionados estão oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que foi informado da suspensão do visto por meio da representação diplomática de Portugal, país de sua dupla cidadania.

Também tiveram vistos revogados advogados-gerais da União, como Jorge Messias e José Levi, e juízes auxiliares e instrutores ligados ao gabinete de Moraes, incluindo Airton Vieira, Marco Antonio Martin Vargas e Rafael Henrique Tamai Rocha, que participaram diretamente de processos eleitorais e investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022.

Familiares dessas autoridades também foram incluídos na lista, destacando-se Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, sancionada com a aplicação da Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção. Além dela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, do qual Viviane e seus filhos são sócios, foi incluído na lista de sanções, que prevê bloqueio de bens e limitações financeiras nos Estados Unidos.

A Lei Magnitsky tem sido usada para responsabilizar indivíduos acusados de práticas como repressão política e violação de direitos civis, sendo o governo americano enfático ao denunciar o círculo próximo de Alexandre de Moraes como parte dessa dinâmica.

A reação oficial brasileira foi de forte repúdio. O Ministério das Relações Exteriores classificou as sanções como ingerência indevida na soberania nacional, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que tais medidas configuram um atentado à independência do Brasil. Internamente, ministros e auxiliares do STF demonstraram desconforto pela ausência de notificações formais, descobrindo as medidas por meio de consultas online. Por outro lado, setores da oposição receberam as sanções como legítima retaliação diante de uma suposta perseguição política promovida pelo Supremo Tribunal Federal.

No âmbito econômico, a escalada de tensões abre uma perspectiva de prejuízos nas negociações comerciais e estratégicas com os Estados Unidos, diante de dificuldades adicionais de mobilidade envolvendo autoridades essenciais para tratados e diálogos bilaterais, em um contexto global marcado por volatilidade e instabilidade.

(*) Com informações das fontes: Veja, G1, Agência Brasil, CNN Brasil, BBC News Brasil, Poder360, FolhaBV, Migalhas.

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