A aproximação da COP30 em Belém, marcada para novembro, trouxe à tona uma crise inédita nos preços de hospedagem na capital paraense. A rede hoteleira local, limitada frente à demanda, passou a adotar tarifas até dez vezes superiores às praticadas antes do evento, gerando insatisfação coletiva entre delegações estrangeiras e nacionais e mobilizando autoridades brasileiras e internacionais. O aumento dos preços, considerado abusivo por muitos participantes, elevou apartamentos simples a patamares comparáveis aos de hotéis cinco estrelas em Paris e Nova York.
Hotéis selecionados em Belém – diárias antes e após anúncio da COP30 (valores em reais)
Local/Hotel |
Valor Antes da COP30 |
Valor Atual da COP30 |
Hotel Guajará |
R$ 280 |
R$ 640 |
Pousada Amazônia |
R$ 180 |
R$ 430 |
Belém Palace Hotel |
R$ 350 |
R$ 810 |
Hostel Ver-o-Peso |
R$ 95 |
R$ 230 |
Pousada das Mangueiras |
R$ 150 |
R$ 405 |
As posições oficiais de delegações estrangeiras refletem clara preocupação. Durante reunião, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, relatou: “Há uma sensação, literalmente, de revolta dos países por essa insensibilidade, sobretudo por parte dos países em desenvolvimento, que estão dizendo que não poderão vir à COP por causa dos preços extorsivos, abusivos realizados”. Um negociador africano, Richard Muyungi, ecoou a preocupação em entrevista internacional:
“Se não houver ajuste nos preços, delegações africanas e outros países de menor desenvolvimento vão buscar outra opção ou pedir mudança do local da conferência”.
Delegados europeus também se manifestaram: “A sustentabilidade de uma COP começa pela transparência no acesso à cidade-sede e condições justas aos participantes”, destacou porta-voz do bloco europeu. Já a presidência da conferência informou que houve pedidos formais de transferência do evento para outra cidade, diante da escalada de custos. Representantes dos Estados Unidos, em nota à organização, reforçaram que a credibilidade da conferência depende de que “todos os países possam participar em condições equitativas, sem sofrer restrições por custos abusivos”.
Diante desse cenário, o governo brasileiro adotou ações emergenciais e definiu estratégias públicas para mitigar o problema. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em visita à Belém: “Estamos em negociação direta com hotéis que extrapolaram nos preços. Não havendo acordo, acionaremos judicialmente para impedir o abuso durante a COP30”. O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou em reuniões que há fiscalização ativa e que o Código de Defesa do Consumidor será aplicado rigorosamente. O governo federal propôs um Termo de Ajustamento de Conduta, que traz multas e sanções para hotéis que excederem limites compatíveis com o mercado.
O Congresso Nacional participa do debate. A Câmara dos Deputados realizou audiências públicas, avaliando regulamentação temporária para limitar preços exorbitantes. O Senado Federal apoiou iniciativas para garantir preços justos, cobrando aplicação integral das leis de defesa do consumidor durante todo o evento.
Plataformas de hospedagem, como Airbnb e Booking, também anunciaram medidas para conter abusos, bloqueando anúncios com valores considerados desproporcionais e promovendo alertas de mercado. Como alternativa, o governo federal buscou hotéis flutuantes (navios de cruzeiro) e ampliação de hospedagens alternativas para delegações de países vulneráveis, incluindo diárias subsidiadas e gratuitas.
Propostas e ações para controle dos preços
Órgão/Entidade |
Proposta/Ação |
Ministério da Casa Civil |
Negociação direta, acordo judicial e medidas administrativas |
Ministério do Turismo |
Fiscalização, aplicação do Código de Defesa do Consumidor e multas |
Câmara dos Deputados |
Audiências e debate para regulamentação de preços temporários |
Senado Federal |
Apoio ao fortalecimento da defesa do consumidor |
Plataformas de hospedagem |
Bloqueio de anúncios abusivos, monitoramento de preços |
Delegações estrangeiras |
Solicitação de acesso democrático e custos justos; ameaça de não participação |
Organização da COP30/ONU |
Oferta de hospedagem subsidiada para países em desenvolvimento e Estados insulares |
“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis – inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados – estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
As falas oficiais demonstram que o alto custo ameaça a participação de muitos países e exige solução colaborativa. As providências tomadas pelo governo, ministérios e Congresso ainda enfrentam resistência do mercado hoteleiro local, que busca maximizar receitas, mas sob risco de sanções e multas elevadas. Para os próximos meses, a expectativa é de intensificação da fiscalização, negociação e oferta de alternativas a fim de garantir que Belém se torne um exemplo de acolhimento sem exclusão.
(*) Com informações das fontes: Globo, Agência Brasil (Abr), Câmar dos Deputados, Senado Federal, CNN Brasil, BBC Brasil, entre outros internacionais.
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