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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que concedeu reajuste de 30,06% a 139,76% a todos os assessores do governo federal, inclusive fundações, que recebem gratificações de chefia. O aumento custará neste ano R$ 282,6 milhões aos cofres públicos e R$ 484,4 milhões a partir de 2008. As informações são da Agência Senado.
O relator da matéria, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), informou ao Plenário que este é o primeiro reajuste significativo que o governo Lula concede às pessoas que ocupam cargos de assessoramento. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sustentou as quase 75 mil gratificações por chefias do serviço público federal precisavam do reajuste e manifestou esperança de que "não haja aparelhamento" do governo por parte dos petistas.
Do total de gratificações, segundo Virgílio, 22 mil são para os melhores cargos do governo, dos quais 4,1 mil postos foram criados no governo Lula. O senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que pouco mais de 5 mil petistas ocupam os postos de melhores salários - quase totalidade deles sem passar por concurso público.
O reajuste previsto na Medida Provisória, conforme explicações do Ministério do Planejamento, buscou compatibilizar o aumento que o Congresso deu, no final de maio, ao presidente da República e aos ministros. O salário do presidente passou de R$ 8,8 mil para R$ 11,4 mil, enquanto os ministros agora recebem R$ 10,7 mil.
A base do governo não aceitou emendas à MP 375/07 e a medida será oficializada pelo Congresso.
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