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Na última quarta-feira, dia 28, data em que se comemora o Dia do Agricultor, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto ampliando a subvenção do prêmio do seguro rural passando de cinco para 26 culturas. O valor também foi dobrado de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões. A medida vai atingir 600 mil hectares de áreas cultivadas no Estado e o valor da produção agrícola a ser segurado é da ordem de R$ 800 milhões. Vinte mil produtores de 534 municípios no Estado serão beneficiados.
Em novembro de 2003, Alckmin lançou um projeto piloto de seguro rural - cujos recursos são provenientes do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap)órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento- atendendo às seguintes culturas: milho, feijão, laranja, banana e uva, beneficiando 219 municípios. Para a safra agrícola de julho deste ano até junho de 2005, serão atendidas as culturas de: abacaxi, algodão, ameixa, amendoim da seca, amendoim das águas, arroz irrigado, banana, caqui, feijão da seca, feijão das águas, feijão de inverno irrigado, goiaba para indústria, goiaba para mesa, laranja, mandioca para indústria, mandioca para mesa, maracujá, milho, milho safrinha, pêssego para mesa, repolho, soja, sorgo granífero da seca, trigo, uva comum e uva fina para mesa.
Para ter acesso à subvenção o produtor precisa ter uma renda bruta anual de até R$ 185 mil (anteriormente era de até R$ 100 mil)e fazer o seguro de sua safra com uma das seguradoras credenciadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento. De posse dos documentos, ele deve procurar a Casa de Agricultura local e preencher um formulário. Aprovado, metade do valor pago será depositado em conta corrente no Banco Nossa Caixa. “Nós pagamos metade do seguro. Se o seguro custar R$ 800,00, pagamos R$ 400,00 e o agricultor paga a outra metade”, explicou Alckmin.
O secretário da Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, disse que o seguro rural é um excelente instrumento para o agricultor salvaguardar sua produção. Destacou que com o Governo bancando metade do valor serve como um incentivo para o agricultor criar o hábito de fazer o seguro. Ressaltou, porém, que esta área ainda é muito incipiente no País. “O Brasil é muito tímido neste setor. No ano passado, foram feitos somente R$ 32 milhões de prêmio de seguro rural em todo País.
Entre os produtos a serem abrangidos pelo programa de subvenção ao seguro rural, destaque para o milho safrinha, que atende às fábricas de ração e às indústrias paulistas produtoras de proteína animal. O Estado produz 4,4 milhões de toneladas de milho e consome 6 milhões. “Garantir o seguro para o milho safrinha é garantir mais milho e menos importação do produto para o nosso estado”, declarou Nogueira.
Agronegócio tem sido o responsável pelo superávit das exportações brasileiras, diz Alckmin
Em homenagem ao Dia do Agricultor, que foi no último dia 28 de julho, durante a cerimônia Alckmin entregou uma placa ao agricultor Pedro Arroyo Escrivano, que aos 88 anos ainda trabalha na lavoura com as culturas de milho, arroz e na produção de leite. Morador de Nova Granada, região de São José do Rio Preto, tem 11 filhos e 32 netos. Ele disse que já teve prejuízos com a geada e que o seguro vai evitar a perca da produção. “É uma garantia e dá maior tranqüilidade para os agricultores. A gente sabe que se houver alguma intempérie não vai perder tudo”. Alckmin ressaltou a relevância da agricultura para os negócios paulistas e destacou que o setor do agronegócio tem sido o responsável pelo superávit das exportações brasileiras, apesar de enfrentar o protecionismo de outros países. “O Estado de São Paulo é o que é hoje devido à agricultura e a própria industrialização só foi possível porque o café paulista deu força ao Estado para avançar neste setor. Uma agricultura forte leva a uma agroindústria forte e fortalece o setor de serviço, comércio, turismo, saúde e educação”.
Sobre os investimentos na área, destacou a instalação de 1.300 pontes metálicas no Estado e os galpões do agronegócio que do total de 79, oito já foram instalados. Comentou ainda sobre o financiamento de R$ 30 milhões que o Governo liberou na semana passada para os avicultores ampliarem suas granjas. Citou também a redução de ICMS para os setores calçadista, artefatos de couro e têxtil de 18% para 12%, além do álcool, de 25% para 12%, entre outros, além dos investimentos em logística.
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