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Representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) começaram no último dia 20 a discutir com o governo brasileiro a elaboração de um projeto-piloto com a finalidade de aumentar e melhorar os gastos em infra-estrutura sem afetar o ajuste fiscal do País.
A expectativa é que a missão fique no Brasil até a próxima segunda-feira e, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, os trabalhos serão coordenados pela chefe do Departamento Fiscal do Fundo, Tereza Ter-Minassian.
Desde a semana passada, técnicos da instituição estão em Brasília para coletar dados sobre a economia brasileira e conhecer mais detalhes sobre o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP), em tramitação no Congresso Nacional.
Levy tem afirmado que os debates devem ser conduzidos no sentido de permitir a sustentabilidade fiscal com o crescimento, e que o desfecho pode ser a exclusão dos investimentos do cálculo do superávit primário, mas pode também ser outra alternativa a ser definida após os estudos. A decisão sobre o assunto, no entanto, deve ficar para 2005.
Para o governo brasileiro, os setores prioritários são os de transporte e irrigação. Os estudos estão sendo realizados também em outros países como a Bulgária e a Espanha e o projeto-piloto atende a uma demanda brasileira, mas servirá para outros membros do Fundo.
A missão do FMI ao Brasil em nenhum momento tratará do atual acordo com o País, que termina em dezembro, e não deverá ser renovado, conforme informou Joaquim Levy, confirmando idêntica posição do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
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