O julgamento de Elon Musk, da desenvolvedora de IA OpenAI, de Sam Altman, de Greg Brockman e da Microsoft teve início em abril de 2026 no tribunal de Oakland. A disputa envolve exigências de reestruturação de empresas e compensações de US$ 150 bilhões. A base da ação repousa em alegações de alteração do modelo de negócios da OpenAI, de uma instituição sem distribuição de lucros para uma corporação com estrutura em ações e dividendos.
Histórico de Financiamento e Alterações de Estrutura
Em 2015, a OpenAI iniciou as operações sob o formato de organização sem a divisão de capital a acionistas. Registros do tribunal indicam o repasse de US$ 38 milhões por parte de Musk entre 2016 e 2020. Em 2019, a instituição formou uma divisão de captação de fundos. Em 2025, ocorreu a transição para corporação de benefício ao público, com a distribuição de cotas de participação a investidores. A fundação de origem manteve 26% de posse.
Nos autos do processo, a acusação relata o desvio do acordo de fundação. Os advogados de Musk requerem a anulação da conversão em entidade de lucros, a destituição de Altman e Brockman de posições de comando e a transferência de US$ 134 bilhões a US$ 150 bilhões para a divisão de filantropia da OpenAI. A quantia deriva da multiplicação do valor de mercado da empresa (com projeção de US$ 1 trilhão em oferta de cotas na bolsa de valores) pelas contribuições em dinheiro de Musk.
Depoimentos e Argumentações da Defesa
A fase de testemunhos no tribunal contou com a presença de Musk no dia 29 de abril de 2026. Em interrogatório sob a direção da representação de acusação, o autor do processo confirmou a entrega de recursos sob a premissa de atuação sem acionistas.
A defesa da OpenAI nega os desvios. Em documentos em anexo e comunicados à imprensa, a equipe de advogados de Altman apresenta correspondências de 2017. As mensagens de Musk mostram propostas de transformação em empresa com acionistas e sugestões de fusão com a fabricante de veículos Tesla. A argumentação dos réus atribui o litígio à concorrência no setor de IA, com citações ao lançamento da xAI, companhia de Musk com atuação neste segmento.
Cronologia dos Fatos no Tribunal
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2015: Fundação da OpenAI com repasses de US$ 38 milhões de Musk.
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2017: Trocas de mensagens sobre mudança de estrutura.
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2018: Saída de Musk do conselho de administração.
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2019: Criação da divisão de captação de investimentos e acordo com a Microsoft.
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2022: Lançamento do sistema ChatGPT.
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2024 e 2025: Início das ações de Musk na justiça e reestruturação da OpenAI.
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Abril de 2026: Início do julgamento em Oakland.
Dados do Litígio
As informações na tabela espelham os valores protocolados no tribunal:
(*) Com informações das fontes: Documentos do tribunal de Oakland, comunicados da equipe de defesa da OpenAI, relatórios de audiência da agência Reuters e publicações de tecnologia.
