Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48h

 

Informática - 16/12/2015 - 23:40:11

 

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48h

 

Da Redação com agências

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

Operadoras de telefonia móvel foram intimadas a bloquear WhatsApp no Brasil por 48 horas

Operadoras de telefonia móvel foram intimadas a bloquear WhatsApp no Brasil por 48 horas

A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou nesta quarta-feira (16) o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território brasileiro por 48 horas, começando a partir de 0h desta quinta (17).

As operadoras disseram que cumprirão a decisão judicial, que foi motivada por uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados", mas o autor da ação é mantido em segredo. Ainda de acordo com o diário, o pedido de bloqueio não foi feito pelas empresas do setor, que nos últimos meses têm feito duras críticas ao aplicativo.

O WhatsApp entrou na mira das telefônicas por usar suas redes para troca gratuita de mensagens, afetando drasticamente os serviços de SMS.

Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram que o serviço saiu do ar antes de 0h.
6 operadoras foram intimadas pela Justiça a bloquear serviço por 48 horas.

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".

Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. "Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor", disse Levy

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

 

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