"> Toffoli deixa relatoria do caso Master e André Mendonça assume

 

Nacional - 12/02/2026 - 21:56:19

 

Toffoli deixa relatoria do caso Master e André Mendonça assume

 

Da Redação .

Foto(s): Divulgação / Carlos Moura / SCO / STF

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou a condução do caso Banco Master em 12 de fevereiro de 2026, após reunião com os dez integrantes da Corte. André Mendonça foi sorteado no sistema interno do tribunal para assumir a nova relatoria.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou a condução do caso Banco Master em 12 de fevereiro de 2026, após reunião com os dez integrantes da Corte. André Mendonça foi sorteado no sistema interno do tribunal para assumir a nova relatoria.

A Polícia Federal encaminhou relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, em 9 de fevereiro de 2026, contendo menções ao ministro Dias Toffoli no contexto da investigação do Banco Master. PF pede então a suspeição de Toffoli como relator do caso. O documento traz referências ao magistrado a partir da análise do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira. Segundo fontes da corporação, o material apresenta descobertas relacionadas ao ministro dentro do escopo da apuração.

O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre o caso. Fachin convocou reunião com todos os ministros do Supremo para apresentar o conteúdo do documento e comunicar a resposta enviada por Toffoli às informações levantadas pela PF.

Reunião dos ministros e posicionamento da Corte

A reunião convocada pelo presidente Edson Fachin ocorreu na tarde de 12 de fevereiro de 2026 e durou aproximadamente três horas. O encontro contou com a participação dos dez ministros, presencialmente ou por videoconferência, para discutir os elementos da investigação e as menções a Toffoli no relatório da Polícia Federal.

Durante o encontro, os magistrados tomaram ciência do relatório da PF que mostra citações a Toffoli no celular de Vorcaro. Os ministros também ouviram a defesa do próprio Toffoli, que inicialmente defendeu sua permanência na relatoria do caso. Integrantes da Corte relataram que a reunião começou tensa, mas que aos poucos Toffoli foi convencido a deixar a relatoria como resposta à sociedade. Em sua fala, o ministro garantiu não ter tomado nenhuma medida ilegal na condução do inquérito e afirmou que nada poderia desaboná-lo.

Ao término da reunião, questionado sobre o clima do encontro, Toffoli respondeu que foi excelente e que tudo foi decidido de forma unânime. A Corte divulgou nota conjunta assinada pelos dez ministros, na qual afirmaram não ser caso de cabimento para arguição de suspeição, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. Os magistrados declararam a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria e expressaram apoio pessoal ao ministro, ressaltando a inexistência de suspeição ou impedimento.

“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

Assinam a nota oficial do STF

  • Luiz Edson Fachin, Presidente
  • Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
  • Gilmar Mendes
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Luiz Fux
  • André Mendonça
  • Nunes Marques
  • Cristiano Zanin
  • Flávio Dino

Pedido de Toffoli e redistribuição do caso

A nota oficial do STF registrou que a saída do processo ocorreu a pedido do próprio Toffoli. O documento informou que o ministro, levando em conta sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais, comunicou ao presidente Fachin sobre o envio dos feitos sob sua relatoria para redistribuição.

"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição".

A Presidência do Supremo, após ouvir todos os ministros, acolheu a comunicação de Toffoli e promoveu a livre redistribuição dos processos. André Mendonça foi escolhido por sorteio eletrônico no sistema interno do tribunal para assumir a nova relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. Os ministros destacaram que a troca na relatoria sem declaração de suspeição mantém válidos todos os atos e provas já praticados no processo, evitando possíveis anulações que ocorreriam em eventual reconhecimento de suspeição.

“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

 A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli. 

"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição".

Manifestação de Toffoli sobre participação societária

Em nota divulgada em 12 de fevereiro de 2026, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e negou relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro admitiu que integra o quadro societário da empresa, mas afirmou que a administração é feita por parentes.

A nota informou que essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão. Sobre o relatório da Polícia Federal, o gabinete de Toffoli classificou as informações como ilações e contestou a legitimidade da instituição para pedir suspeição, argumentando que a PF não é parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil.

Cronologia do caso no STF

As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro de 2025. Na ocasião, Toffoli foi sorteado para relatar recurso apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro e decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte. A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB.

Em dezembro de 2025, Toffoli colocou o caso sob sigilo elevado e determinou que diligências e medidas relacionadas à investigação contra Vorcaro e o Banco Master deveriam ser avaliadas por ele. No penúltimo dia do ano, o ministro determinou depoimentos e acareação. Em janeiro de 2026, autorizou a prorrogação das investigações.

Também em janeiro, Toffoli autorizou operação da Polícia Federal que incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares. Após a realização da operação, o ministro determinou que todo o material apreendido ficasse retido e lacrado no STF, ao invés de ser enviado diretamente para análise dos investigadores da PF. Após pedido da Procuradoria-Geral da República, Toffoli voltou atrás, determinando que as provas ficassem sob custódia do órgão, mas surpreendeu ao escolher quais seriam os quatro peritos da PF com acesso para analisar o conteúdo apreendido.

Em 22 de janeiro de 2026, o presidente Edson Fachin divulgou nota defendendo tanto o tribunal quanto Toffoli das críticas feitas na condução do caso Master. Fachin afirmou que o STF não se curva a ameaças ou intimidações, que Toffoli atua de forma regular e que eventuais dúvidas sobre procedimentos seriam analisadas conforme os ritos internos. Cerca de uma semana depois, Toffoli manifestou-se pela primeira vez sobre o assunto em nota, informando que decidiria, ao final das investigações, se o caso iria para a primeira instância.

(*) Com informações das fontes: BBC News Brasil, G1, CNN Brasil, Agência Brasil, Poder360, Migalhas, Correio Braziliense, Jornal O Sul, Jornal do Comércio, Times Brasil e Agência Pública.

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