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Banco terá que pagar R$ 5 mil de indenização por inscrever o consumidor indevidamente em cadastro de restrição ao crédito

Nacional - Economia - 28/02/2020 - 12:00:28

STJ admite flexibilizar súmula sobre dano por inscrição em cadastro restritivo

O dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente


Lula, ex-presidente condenado, e Luis Marinho, presidente do PT no Estado de São Paulo

Politica - Nacional - 05/02/2020 - 19:17:31

Com bens bloqueados, Lula receberá salário do PT

”Se me virarem com a bunda pra baixo não vai cair uma moeda do meu bolso”, disse Lula


O condenado e ex-presidente Lula

Politica - Nacional - 04/02/2020 - 22:25:36

Lula pede autorização para visitar o papa Francisco no próximo dia 13

A viagem deve acontecer entre os dias 12 e 15 de fevereiro. Por conta disso pede o adiamento do interrogatório sobre processos do bojo da operação "Zelotes", que estava agendado para o próximo dia 11


Trabalhador pode receber, hoje dia 20/12, até R$ 998 por conta ativa ou inativa

Economia - Nacional - 20/12/2019 - 00:01:28

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

Trabalhador pode receber até R$ 998 por conta ativa ou inativa


Presidente Bolsonaro

Politica - Nacional - 07/12/2019 - 17:28:37

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI


Auditório do SRF

Nacional - Politica - 28/11/2019 - 22:18:19

STF aprova compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial


Celular Pré Pago

Informática - Nacional - 18/11/2019 - 07:10:56

Recadastramento de telefones pré-pagos termina hoje,18, para 17 estados

Todo o processo faz parte do projeto da Anatel para a criação do cadastro nacional de usuários da telefonia celular pré-paga


Presidente afirmou que projeto deve chegar em suas mãos na semana que vem

Politica - Nacional - 15/08/2019 - 18:47:45

Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

Presidente e ministros vão avaliar as normas


Projeto de Lei teve origem no Senado

Politica - Nacional - 14/08/2019 - 23:55:35

Confira as ações consideradas abuso de autoridade e as penas previstas

Estes são os crimes tipificados e as penas previstas no Projeto de Lei 7596/17 que teve origem no Senado Federal


Deputados aprovaram lista de 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade

Politica - Nacional - 14/08/2019 - 23:50:21

Projeto de Lei sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas